Agressões recíprocas não são passíveis de indenização

Uma discussão acalorada sobre política se transformou numa luta corporal entre dois homens, na cidade de Uruaçu. O embate foi levado ao âmbito jurídico: ambos impetraram ação pleiteando danos morais e materiais. Contudo, por entender que a briga foi mútua, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto), em decisão monocrática, julgou improcedentes os pedidos.

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TJGO determina a exoneração de parentes do prefeito de Palestina de Goiás em cargos municipais

wilsonfaiad-site-okA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve decisão proferida pelo juízo da comarca de Caiapônia que determinou a exoneração dos parentes do prefeito de Palestina de Goiás Valdivino Rodrigues Borges. O Ministério Público de Goiás (MPGO) havia denunciado o prefeito porque sua esposa, seu genro e seu irmão exerciam cargo em secretarias municipais. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad (foto).

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