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Notícias do TJGO

Desembargador Carlos Escher é eleito presidente do TRE-GO

Durante a primeira sessão do ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) elegeu, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (22) o desembargador Carlos Hipólito Escher para ser o presidente da corte no biênio 2018/2020. Ele sucederá o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. Na mesma sessão, foi escolhido o desembargador Zacarias Neves Coêlho para ser o vice-presidente e corregedor da casa.

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Balanço BNPM 2.0: Goiás é 3º Estado que mais cadastrou presos

Com apenas uma semana do início dos trabalhos de inserção de dados no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Goiás já cadastrou mais de 1.2 mil presos. O número coloca o Estado em terceiro lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre as entidades da federação que já começaram a usar o sistema e mais cadastraram dados, em números absolutos.

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Juíza de Ipameri apresenta Projeto Mulher Legal a desembargadora Sandra Regina

Sem títuloA presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado de Goiás, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, recebeu, nesta segunda-feira (22), em seu gabinete, a juíza da comarca de Ipameri, Maria Antônia de Faria. No encontro, a magistrada apresentou o Projeto Mulher Legal, bem como pediu apoio da desembargadora para a criação dessa rede de apoio e proteção a mulher no município.

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Presidente do TJGO participa da inauguração do novo Quartel do Corpo de Bombeiros de Goiás

Corpo de bombeirosO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o desembargador Gilberto Marques Filho, esteve presente na solenidade de inauguração do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (22). A nova sede do Corpo de Bombeiros está localizada no setor Jardim América e vai atender toda a demanda da região sul de Goiânia.

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Balconista acusada de matar criança por espancamento nega autoria do crime

p iStock 000002344457O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, interrogou, nesta segunda-feira (22), no Fórum Criminal Des. Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, a balconista Alessandra Vitorino da Silva Oliveira, acusada de matar por espancamento o menor W.G.R.S., de 10 anos. Durante o interrogatório, Alessandra Vitorino negou a prática do crime, que aconteceu no dia 04 de setembro de 2005, no Recanto das Minas Gerais, na capital.

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Preso não possui direito subjetivo e absoluto de cumprir pena próximo ao seu meio social e familiar

tjO reeducando não possui direito subjetivo à transferência de presídio, uma vez que o interesse da segurança pública é critério fundamental para definir sua remoção ou não, sobrepondo-se ao interesse particular. Com esse entendimento, os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, voto do relator, desembargador Edison Miguel da Silva Jr., negando pedido de transferência de preso que cumpre pena em regime fechado na comarca de Contagem, em Minas Gerais, para Quirinópolis.

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Quadrilha é condenada pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

algemado-acusado-de-estuproSeis homens foram condenados a mais de 10 anos de reclusão. Eles foram considerados culpados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador João Waldeck Félix de Sousa.

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Juiz pede providências a respeito da soltura irregular de acusados de homicídio

jesseircoelho-wsO juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, encaminhou hoje (22) ofício ao Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado solicitando providências a respeito da soltura irregular de dois acusados em processos de homicídio em tramitação na unidade Judiciária, que tinham mandados de prisão cumpridos.

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OAB inaugura reforma de sala no complexo do TJGO

Inauguração - sala OABO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filho, participou, na manhã desta segunda-feira (22), da solenidade de entrega da reestruturação da sala Conselheiro José Cunha de Oliveira, da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e do espaço da Caixa de Assitência dos Advogados de Goiás (Casag), localizados no térreo do Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, no complexo do TJGO, no Setor Oeste, em Goiânia.

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Juiz Avenir Passo é o platonista nas audiências de custódia da capital

O plantão de audiência de custódia desta semana na capital, que ocorrerá de 22 a 29 de janeiro,  estará a cargo do juiz Avenir Passo de Oliveira. Também foram convocados, pela Portaria 315/17, a escrivã Poliana Marzinoti Izumita e os oficiais de Justiça Osny de Souza Filho e Fernando Lourenço Ribeiro.

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Prorrogada suspensão do atendimento e dos prazos processuais na 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou, por meio do Decreto Judiciário nº 013/2018, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, apenas dos autos físicos, na 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro, para dar continuidade à digitalização do acervo judicial.

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Eduardo Pio Mascarenhas coordena plantão na comarca de Goiânia

O plantão forense on-line desta semana em Goiânia, com início às 18h01 desta segunda-feira (22),  será coordenado pelo pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva. No apoio, a escrivã Ivana Pereira Vieira Matos e os oficiais de justiça Osny de Souza Filho e Fernando Lourenço Ribeiro. O plantão judiciário terá prosseguimento até as 7h59 do dia 29.

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Juiz substituto em segundo grau Fábio Cristovão assume plantão no TJGO

O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria assume, às 18h01 desta  segunda-feira (22), o plantão judiciário on-line desta semana no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Também foram convocados os servidores Yasmine Saad Sabino de Freitas (secretária de câmara) e  Carolina Brun de Oliveira (oficial de justiça).  O plantão termina no dia 29, às 7h59.

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Corte indica desembargador Zacarias Neves Coelho para compor TRE

19- treA Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), indicou, por maioria de votos, o desembargador Zacarias Neves Coelho para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no biênio 2018/2020, em substituição ao desembargador Leobino Valente Chaves, que, na sessão secreta extraordinária realizada na quarta-feira (17), declinou de sua indicação para composição da lista dos novos dirigentes da corte eleitoral.

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Operadoras de celular são condenadas a indenizar cliente por falha em portabilidade de telefone

portabilidadeO Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a Tim Celular S/A e a Claro S/A a indenizarem, solidariamente, a título de danos morais, a cliente Clarice Moreira Barroso Vitorino, em R$ 10 mil, por falhas na portabilidade de seu número de uma operadora para outra.

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Condenado motorista que causou morte de motociclista em Bom Jesus de Goiás

tj3O motorista Anizio Florêncio dos Santos, que foi condenado por causar a morte do motociclista Roberto Loureno de Carvalho, em Bom Jesus de Goiás, teve a apelação criminal negada, por unanimidade, pelos integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O relator do caso foi o desembargador João Waldeck Félix de Sousa, que manteve sentença de primeiro grau.

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