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Notícias do TJGO

Juiz participa de inauguração de oficina de corte e costura para reeducandos de Orizona

2O juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da comarca de Orizona, participou nesta quarta-feira (25) da inauguração da Oficina de Trabalho Profissionalizante de Corte e Costura Industrial para os reeducandos da Unidade Prisional da cidade. O curso será promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e é fruto de um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Governo do Estado de Goiás.

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Paciente vítima de tratamento ortodôntico malsucedido vai receber R$ 50 mil de danos morais e estéticos

O juiz substituto Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da comarca de Alexânia, condenou na esfera cível a dentista Gláucia Lima por um tratamento ortodôntico malsucedido. A ação foi ajuizada por uma paciente, que receberá R$ 50 mil por danos morais e estéticos, após extrair dentes, ter de passar por uma cirurgia reparadora emergencial e ficar com deformidades permanentes na mandíbula.

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Presidente do TJGO é convidado para solenidade de entrega do Espadim Tiradentes

O presidente do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Maques Filho, recebeu em seu gabinete representantes da 45ª Turma do Curso de Formação dos Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Estado de Goiás. Eles convidaram o desembargador-presidente para a solenidade de entrega do Espadim Tiradentes, símbolo do estudante militar que inicia a jornada rumo ao oficialato, sendo a primeira arma a que faz jus o cadete, pela honra, caráter e capacidade demonstrados em seu primeiro ano de curso.

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Mulher ofende zeladora de prédio e é condenada por injúria racial

4174627Dalvina Pires Pereira foi condenada a 1 ano e 3 meses de reclusão. Ela foi julgada culpada pela prática do delito de injúria ao ofender a zeladora Marly Maria Liandro no ambiente de trabalho dela. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos. Ela também deverá pagar R$ 8 mil à zeladora, a título de reparação por danos morais. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Leandro Crispim.

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Justiça Ativa em São Miguel do Araguaia condena homem que atropelou amigo de infância

Por ter provocado um acidente por falta de atenção e prudência, causando a morte de um amigo de infância, um homem de 38 anos foi condenado a pena definitiva de 2 anos, 10 meses e 20 dias de detenção, em regime aberto. A sentença foi proferida pelo juiz Giuliano Morais Alberici, durante a realização do Programa Justiça Ativa, que está sendo realizado na comarca de São Miguel do Araguaia desde terça-feira (24) e com encerramento dos trabalhos nesta quinta-feira (26).

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4ª Turma participa do Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares

funciona-conselho-tutelar-5477ee71ac162Dando sequência ao Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) realizam, nesta sexta-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), localizada no Jardim Goiás, as atividades para a quarta turma.

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Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho receberá o Título de Cidadão Vilaboense

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, receberá, na sexta-feira (27), o Título de Cidadania Vilaboense. A cerimônia, que será realizada às 11 horas, na sede da Câmara Municipal de Goiás, contará coma presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Servidores da comarca de Piranhas fazem moção de agradecimento ao presidente do TJGO

Os servidores da comarca de Piranhas apresentaram moção de agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho. Eles o agradeceram pela sua atuação institucional para que o Plano de Cargos e Salários do Judiciário tivesse corpo através da Lei 20.033/2018.

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Setransp não pode obrigar maiores de 65 anos a fazerem recadastramento anual do Passe Livre

ônibus - SetranspO juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que o Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia) deixe de obrigar as pessoas com mais de 65 anos a fazerem o recadastramento anual do cartão Passe Livre. O magistrado entende que a gratuidade do transporte coletivo é direito do idoso e a medida exigida pela empresa estaria dificultando o acesso ao benefício.

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Decretado ponto facultativo na segunda-feira (30)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (30/04),  dia anterior ao feriado nacional do dia 1° de maio.

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Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goiás está sem serviço de telefonia

O telefone (62) 3371-4630, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goiás, não está funcionando.  As providências para resolver o problema já foram tomadas. Usuários e advogados que necessitarem de informações deverão comparecer pessoalmente ao prédio do Fórum Desembargador Emílio Francisco Póvoa, localizado na Rua Luiz Guedes Amorim, nº 1, Centro, Goiás - GO. 

São Miguel do Araguaia realiza Justiça Ativa com mais de 260 processos criminais em pauta

Localizada na Região Norte do Estado, a comarca de São Miguel do Araguaia recebe nesta semana o Programa Justiça Ativa, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para tonar mais célere a prestação jurisdicional do Foro local. Os trabalhos foram abertos nesta terça-feira (24), pelo diretor da unidade judiciária, juiz Ronny Andre Wachtel, com a expectativa de que o evento seja bem sucedido e realizado o maior número de instruções e sentenças “para dar vasão aos 307 processos marcados nesta edição, dos quais 263 da área criminal”. Os demais feitos são cíveis e de família.

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Justiça bloqueia bens de ex-presidente da SMT

fotoprefeituraOs integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filho, determinaram o bloqueio de bens do ex-presidente da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Goiânia (SMT), Miguel Tiago da Silva. A medida atende pedido feito pelo Ministério Público, autor da ação por ato de improbidade administrativa, que ainda não foi julgada, em virtude de irregularidades na prestação de serviços de fotossensores instalados em Goiânia. Também foram bloqueados bens da empresa Trana Tecnologia da Informação e Construções Ltda, contratada para instalar e realizar a manutenção de equipamentos para fiscalização do trânsito de Goiânia. 

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Fórum de Aurilândia está sem energia e serviços de internet e telefonia nesta terça, 24

Em razão da manutenção da rede elétrica da cidade de Aurilândia, o Fórum local está sem energia e sem serviços de telefone e internet nesta terça-feira, (24). A normalização da rede está prevista para às 18 horas de hoje.

Desembargadores participarão de Missa em Ação de Graças pela Justiça Eleitoral

montagemOs desembargadores Carlos Hipólito Escher e Zacarias Neves Coelho vão participar, no dia 29 de abril, da Missa em Ação de Graças pela gestão administrativa da Justiça Eleitoral em Goiás, referente ao biênio 2018/2020. A missa será realizada às 8h50, na Paróquia São João Bosco, localizada na Alameda dos Buritis, no Setor Oeste, em Goiânia.

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Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

bolsa-faculdadePatente a existência de propaganda enganosa, exsurge o direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada na oferta. Esse foi o entendimento da juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, da comarca de Caldas Novas, ao condenar a Associação Unificada de Ensino Superior Objetivo a pagar R$ 10 mil ao estudante Murilo Bueno Barroso Camapum, a título de indenização por danos morais, em razão de a instituição de ensino ter emitido diploma com formação generalista.

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