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Notícias do TJGO

2ª Vara de Execução Penal recebe força-tarefa para acelerar processos

Unidade judiciária responsável pelos processos de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia vai receber um mutirão de auxílio. Apesar de os números estarem atualizados, a intenção é acelerar os trâmites dos autos, que somam quase 9 mil. Os trabalhos foram definidos nesta terça-feira (9), durante reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

As medidas estão sendo promovidas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizada na segunda-feira (8), em Goiânia. Por causa de rebeliões ocorridas na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, representantes dos Poderes Judiciário e Executivo se reuniram para tomar medidas emergenciais.

A força-tarefa já começou imediatamente e inclui o trabalho de servidores e magistrados – que prestarão auxílio em caráter temporário – para juntada de petições, realização de cálculos penais, liquidação de pena, definição das datas dos benefícios dos presos e, ainda, promoção de audiências de justificação de falta grave, conforme relata a titular da unidade, Wanessa Rezende Fuso Brom.

“O Tribunal de Justiça está empenhado em solucionar a problemática da 2ª VEP que conta, hoje, com 8.803 processos de execução penal”, diz a magistrada. O montante engloba ações de presos de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Justiça Federal.  Juízes de outras comarcas e, inclusive, de férias, têm se apresentado, voluntariamente, para colaborar com a iniciativa, que vai durar um mês.

“Os trabalhos da 2ª VEP não estavam atrasados, mas o fluxo de processos é muito grande, são realizadas mais de 30 oitivas por dia, com apenas uma magistrada e cinco servidores normalmente. Nossa intenção é, não apenas acelerar pontualmente, mas contribuir para melhorar a dinâmica”, endossou a juíza auxiliar da presidência do TJGO, Maria Cristina Costa.

Para esse progresso no fluxo processual, em paralelo, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) está estudando a reestruturação da unidade, a fim de sanar eventuais problemas verificados durante o mutirão. “A melhoria deve ser constante, pois há uma grande entrada de processos continuamente. A presidência do TJGO já estava ciente das dificuldades e já, inclusive, havia previsto essa readequação – com o empenho dos últimos dias, o início dos trabalhos foi antecipado”, completou a magistrada.

Iniciada nas Varas Cíveis, de Família e no Juizado da Mulher, a digitalização dos processos também vai englobar as demais unidades criminais. Com mote de acelerar trâmite e juntadas, a medida visa a contribuir com a celeridade processual e deve ser implantada ainda no primeiro semestre deste ano, conforme contou Maria Cristina. “Os estudos para digitalizar já vão ser feitos e os procedimentos devem começar logo após o mutirão”.

Participaram também da reunião o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, Sirlei Martins da Costa, a diretora do Fórum de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, a secretária da SGE, Cássia Aparecida de Castro Alves, a diretora de Planejamento da SGE, Eunice Machado Nogueira, o diretor de Gestão da Qualidade da SGE, Anderson Yagi Costa, a secretaria-geral da Corregedoria, Eliene Maria Ramos, e a diretora de Planejamento e Programas da CGJ em substituição, Analice Vilela Leão de Almeida Martins Bernardino. (Texto: Lilian Cury / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)